O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, disse nesta segunda-feira (3/2) que processos tributários devem ser julgados em ...

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) protocolou na última sexta-feira (31/1) — um dia antes de deixar a Presidência do Senado — o Projeto de Lei 3/2025, que ...

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) protocolou na última sexta-feira (31/1) o projeto de lei de reforma do Código Civil. O PL 4/2025 é baseado em um ...

O Superior Tribunal de Justiça recebeu 8.958 processos durante o plantão judiciário, período encerrado nesta segunda-feira (3/2) e que compreendeu o ...

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) julgue o ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, negou liminar em Habeas Corpus a um empresário do setor de mineração condenado ...

Os serviços da startup Buser não se limitam à viabilização de contato entre empresas parceiras e pessoas interessadas no ...

É permitido à operadora de plano de saúde reajustar a mensalidade em função do aumento dos custos de sua operação. Contudo, cabe a ela comprovar essa ...

Quando falamos de uberização do trabalho, as primeiras imagens que aparecem em nossa mente são entregadores do iFood ou motoristas da Uber, ambos ...

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve decisão da Comarca de Belo Horizonte, que condenou um laboratório a indenizar uma ...

Chegamos em 2025 “acordados” por duas importantes notícias. A primeira é a de que o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, resolveu ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, exaltou a implantação de Inteligência ...