A Câmara dos Deputados instituiu uma comissão especial para analisar a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, transferindo o Projeto de Lei 2858/22 para discussão ampliada. Composta por 34 m ...
O Supremo Tribunal Federal, por decisão do ministro Gilmar Mendes, anulou os atos processuais de duas ações penais contra o ex-ministro José Dirceu, realizadas pelo ex-juiz Sérgio Moro. A decisão este ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL) criou nesta terça-feira (29) uma comissão especial para analisar o projeto de lei 2.858 de 2022, que concede anistia aos envolvidos nos atos g ...